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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 40 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da maçã no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 41 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 42 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 317, de 30 de outubro de 2006.

Portaria SAS nº 290 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Habilita, com pendências, as unidades que descreve, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria STN nº 250 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2007.

Portaria SAS nº 295 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Habilita, com pendências, as unidades que especifíca como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria AGU nº 411 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Tocantins.

Portaria SAS nº 297 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Atualiza o elenco de procedimentos, constantes do Anexo III da Portaria SAS/MS nº 39, de 6 de fevereiro de 2006.

Portaria TJDFT nº 265 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão constantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria CEFET/RN nº 224 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Adequa a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Portaria TJDFT nº 268 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Reenquadra, sem acréscimo de despesas, as Funções Comissionadas que relaciona.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 18 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria TJDFT nº 273 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão constantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria IBAMA nº 38 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera o art. 3º, do Anexo I da Portaria IBAMA nº 39, de 20 de junho de 2005.

Portaria ANTAQ nº 93 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Aprova as metas da ANTAQ para o período de 1º de abril de 2007 a 30 de setembro de 2007 de avaliação para concessão da GDAR e GDATR.

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