Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAF nº 93 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de abril de 2007.

Portaria MS nº 924 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Itajaí do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 925 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 926 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, habilitados em gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 927 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Define os novos prazos de execução e prestação de contas da premiação concedida a municípios que apresentaram boa performance, de acordo com os critérios para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.

Portaria CEFET/CE nº 168 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Altera o Quadro Demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006, DOU 09.08.2006.

Portaria DEPENS nº 134 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2008(IE/EACFOAV/CFOINT/CFOINF 2008).(*).

Portaria INEP nº 47 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (PROVA BRASIL) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB no ano de 2007.

Portaria DNPM nº 144 de 03/05/2007

Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do art. 22 do Código de Mineração , que trata da extração de substâncias minerais antes da outorga de concessão de lavra.

Portaria MPS nº 183 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas para a reestruturação do SISLEX.

Portaria MPS nº 184 DE 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Estabelece, para o mês de abril de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SOF nº 19 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SECEX nº 7 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SECOM nº 11 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Altera a Portaria nº 4, de 3 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o funcionamento dos comitês destinados ao exame e aprovação dos projetos de patrocínio cultural e esportivo de interesse do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 287 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Transforma Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor da Divisão de Administração da Corregedoria em Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desenvolvimento da Corregedoria.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »