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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGJM nº 119 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Transforma, sem aumento de despesa, os Cargos Comissionados que especifica, da estrutura do Ministério Público Militar, conforme escalonamento de 2007.

Portaria SAS nº 315 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado de Santa Catarina e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 316 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MCId nº 194 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Altera a Portaria nº 55, de 9 de maio de 2006, para constituir o Comitê Consultivo da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Portaria CEFET/SP nº 399 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Reestrutura o quadro dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas do CEFET/SP, a partir de 08.05.2007.

Portaria INMETRO nº 169 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos.

Portaria INCRA nº 102 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mata de São Benedito a área que especifica.

Portaria PGF nº 342 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Acre - UFAC à Procuradoria Federal no Estado do Acre.

Portaria MD nº 751 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de reavaliar a distribuição da arrecadação das tarifas que especifica.

Portaria SE/MS nº 33 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Portaria MIN nº 812 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Fixa, para o período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os perímetros públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SOF nº 21 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SETEC nº 394 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CGZA nº 46 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 47 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

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