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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SOF nº 23 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria ANP nº 97 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Divulga o resultado consolidado da avaliação de desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria SETEC nº 396 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SE/MTE nº 208 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Estabelece os limites orçamentários trimestrais de despesas com diárias e passagens, para o exercício de 2007, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria PGFN nº 560 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Divulga os valores de arrecadação referentes ao período avaliativo de novembro de 2006 a abril de 2007, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SEAP nº 73 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR.

Portaria TSE nº 217 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

Portaria PGT nº 180 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Altera o Anexo III da Portaria nº 46, de 25.02.2004, publicada no Diário Oficial da União de 26.02.2004.

Portaria MS nº 1.230 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria SPU nº 117 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Autoriza que sejam gratuitas as permissões de uso de áreas de domínio da União, que venham a ser solicitadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 S/C Ltda. (CO-RIO) e que se façam necessárias à realização dos eventos testes e dos eventos competitivos dos "XV Jogos Pan-americanos Rio 2007", e, dos "I Jogos Parapan-americanos Rio 2007".

Portaria MME nº 86 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Dispõe sobre a comprovação do atendimento ao grau de nacionalização dos equipamentos e serviços para empreendimentos habilitados no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Portaria MJ nº 1.035 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria CD nº 19 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

Portaria DNPM nº 191 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Portaria DNPM nº 201, de 14 de julho de 2006, publicada no DOU de 20 de julho de 2006.

Portaria CGZA nº 56 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

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