Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MS nº 67 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria SE/MS nº 68 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria SE/MS nº 69 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria SEED nº 25 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário.

Portaria SE/MS nº 70 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MEC nº 470 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, a promover o funcionamento da Unidade de Ensino Descentralizado de Campina Grande.

Portaria MEC nº 471 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Ficam alterados os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005.

Portaria SESu nº 411 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria MDS nº 176 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera a Portaria nº 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes.

Portaria AGU nº 487 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional de membros da Advocacia-Geral da União e dos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.

Portaria MCT nº 299 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria AGU nº 489 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Advogado da União, cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº 623/AGU, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006.

Portaria MP nº 148 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CEFET/PB nº 265 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Atribui a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, o respectivo código de Função Gratificada.

Portaria FUFSCar nº 681 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Cria a Pró-Reitoria de Graduação Adjunta, com a sigla ProGradAdj, junto à Pró-Reitoria de Graduação da UFSCar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »