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Portaria CGZA nº 54 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 55 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria INEP nº 91 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria ANEEL nº 617 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Torna pública a prorrogação do prazo de validade do segundo concurso público promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, mediante o edital ESAF nº 12 de 07.02.2006.

Portaria CEFET/RP nº 161 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Cria as Unidades Organizacionais que especifica para este CEFET.

Portaria CGZA nº 45 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEED nº 27 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora/Gestão 154048/15265, o crédito orçamentário.

Portaria SRH nº 974 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SEB nº 13 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Unidade Gestora 153115, Código de Gestão 15236.

Portaria SEED nº 28 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Unidade Gestora/Gestão 154042/15259, o crédito orçamentário.

Portaria AGU nº 490 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Dispõe sobre a assunção de processos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 314 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 1/2 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CEFET/Campos nº 156 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Altera a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Guarus, aprovada pela Portaria/CEFET Campos nº 50 de 07.02.2007.

Portaria DPC nº 60 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC.

Portaria SEED nº 24 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Itajubá, Unidade Gestora/Gestão 153030/15249, o crédito orçamentário, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

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