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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 48 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 49 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 1.193 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Novo Hamburgo (RS), habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.194 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Montes Claros, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.195 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para apoio emergencial às ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 1.196 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para ações contingenciais de dengue.

Portaria MS nº 1.197 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Credencia Municípios a receberem às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.198 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria CGZA nº 50 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 1.208 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Altera a redação da Portaria nº 1.035/GM, de 4 de junho de 2002, que cria a Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde.

Portaria CGZA nº 51 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria MF nº 118 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Ajusta os valores de que tratam os Anexos VII e IX da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CGZA nº 52 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 53 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, não-safra 2007/2008.

Portaria MT nº 119 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Acre para o exercício 2007-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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