Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria DNPM nº 192 DE 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Regula a emissão do Certificado do Processo de Kimberley - CPK para exportação e anuência para importação de diamantes brutos, institui o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Brutos, o Relatório de Transações sobre a Produção e Comercialização de Diamantes Brutos e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 57 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria MP nº 157 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CGZA nº 58 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEGEP nº 8 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Regulamenta o Sistema OuvidorSUS.

Portaria CGZA nº 59 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 60 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 61 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria SOF nº 22 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SETEC nº 395 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria DENATRAN nº 27 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Estabelece instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais - ETP, para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV.

Portaria SEB nº 14 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA - Unidade Gestora nº 153.043, Código de Gestão nº 15.223.

Portaria MS nº 1.229 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.

Portaria AEB nº 17 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Cria, ad referendum do Conselho Superior - CSP, o Grupo de Trabalho sobre Cooperação entre o Brasil e a Índia na Área Espacial, com o objetivo de identificar e avaliar possibilidades e oportunidades de cooperação.

Portaria STN nº 312 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Faculta à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios a publicação preliminar do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »