Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria TCU nº 149 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SAS nº 317 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob Gestão Estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MJ nº 1.036 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Instala a Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Congonhas, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Portaria COFECON nº 20 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Altera designação de Cargos Efetivos e Função de Confiança/Cargo em Comissão do Conselho Federal de Economia.

Portaria CEFET/Pelotas nº 382 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Exclui, da estrutura organizacional do CEFET-RS, os setores que especifica.

Portaria CEFET/Pelotas nº 383 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Inclui, na estrutura organizacional do CEFET/RS, o setor que especifica.

Portaria MP nº 160 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, autorizados pela Portaria MP nº 210, de 21 de julho de 2005, e pela Portaria MP nº 306, de 4 de novembro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera os limites de pagamento constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 10, de 22 de março de 2007.

Portaria CGZA nº 62 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria STJ nº 127 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2007.

Portaria CGZA nº 63 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria SESu nº 460 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria CGZA nº 64 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANP nº 96 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Institui Grupo de Trabalho para estudar a flexibilização dos usos do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, além de propor medidas que concorram para a efetiva implementação dos resultados desses estudos.

Portaria SESu nº 461 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »