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Exibindo: 5182 normas.

Portaria DENATRAN nº 28 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Estabelece os campos para as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração e define a formatação, codificação e preenchimento do Auto de Infração.

Portaria CJF nº 30 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2007.

Portaria MS nº 1.260 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Constitui o Comitê Executivo da 13ª Conferência Nacional de Saúde - 13ª CNS.

Portaria SAS nº 318 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 89, de 26 de fevereiro de 2007, que define a data limite para envio do instrumento formal de contratualização para a Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS.

Portaria STN nº 318 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de maio a outubro de 2007.

Portaria STN nº 319 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria STN nº 319 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Portaria STN nº 319 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Portaria STN nº 319 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Portaria STN nº 319 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Portaria MME nº 91 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Aprova as diretrizes para os Leilões de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria PGT nº 193 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.

Portaria CNJ nº 127 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2007.

Portaria COMAER nº 343 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Aprova o Distintivo de Condição Especial do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira (*).

Portaria CGSN nº 2 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Institui os Grupos Técnicos (GT) relacionados.

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