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Exibindo: 5182 normas.

Portaria DEST nº 9 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2007.

Portaria SECEX nº 9 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35/2006.

Portaria SOF nº 24 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SESu nº 466 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de maio de 2007.

Portaria SESu nº 467 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria PGR nº 252 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

Portaria MJ nº 1.077 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Outorga à Coordenação Geral de Análise de Infrações no setor de Compras Públicas a incumbência de promover investigações de cartéis em segmentos econômicos afetados pela prática, com o objetivo de intensificar e ampliar o combate ao conluio em licitações, nos níveis federal, estadual e municipal.

Portaria STF nº 73 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Estabelece normas complementares para a tramitação do processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal.

Portaria RFB nº 10.384 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de abril de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria INMETRO nº 174 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Determina que os Registros concedidos, com base na Portaria Inmetro nº 152/2005, aos fornecedores de isqueiros abrangidos pela regulamentação vigente, terão sua validade prorrogada por mais 04 (quatro) meses.

Portaria INMETRO nº 175 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o Documento de Referência que trata dos procedimentos e dos critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos instrumentos de medição, abrangidos pelo controle metrológico legal, assim como dos critérios a serem adotados quando da avaliação das modificações havidas nos modelos anteriormente aprovados.

Portaria SAA/MS nº 3 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Atribui à Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas unidades descentralizadas.

Portaria DENATRAN nº 29 DE 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre o cadastramento dos órgãos e entidades executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal e as Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP - Entidade Técnica Paraestatal ou Pública do CONTRAN, no DENATRAN para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Portaria ANCINE nº 113 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de junho de 2007 a 30 de novembro de 2007.

Portaria MS nº 1.268 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Paraná.

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