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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MS nº 34 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria MS nº 1.269 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Fortaleza (CE).

Portaria MS nº 1.270 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Estabelece, excepcionalmente na competência maio de 2007, recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.271 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará e de São Paulo e de Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.272 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Estabelece recursos anuais a serem disponibilizados ao Estado da Bahia e ao Município de São Félix, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MPS nº 227 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Acrescenta alínea d, ao item I, do art. 2º, da Portaria nº 183, de 03.05.2007, publicada no DOU de 04.05.2007.

Portaria SAS nº 319 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria AGU nº 526 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre as atividades de tecnologia da informação desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria SEED nº 93 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MF nº 130 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria MF nº 239, de 30 de agosto de 2006, publicada no DOU de 1º de setembro de 2006.

Portaria MF nº 131 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Fica aprovado o Regulamento do Fundo Contingente da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA - FC.

Portaria MTE nº 102 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a abril de 2007.

Portaria STF nº 72 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2007.

Portaria RFB nº 10.382 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Altera a Portaria RFB nº 4.066, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 02.05.2007, seção 1, Edição Extra.

Portaria COMAER nº 349 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre os Postos de Venda Reembolsável do Comando da Aeronáutica.

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