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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MIN nº 877 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Atribui ao Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica no âmbito do Ministério da Integração Nacional a Coordenação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Portaria SAS nº 341 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MP nº 181 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria TJDFT nº 426 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão constantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MP nº 184 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Altera a Portaria nº 381, de 16.12.2005, publicada no DOU de 19.12.2005.

Portaria SETEC nº 450 de 17/06/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria MS nº 1.443 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Altera o § 2º, do art. 8º do Anexo da Portaria nº 2.376/GM do Regimento Interno da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria MS nº 1.444 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MS nº 1.445 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MS nº 1.446 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MS nº 1.447 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MS nº 1.448 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.449 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MTE nº 129 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, instituída pela Portaria nº 147 de 26 de outubro de 2006.

Portaria SOF nº 27 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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