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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 32 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria BACEN nº 39.687 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Altera a Portaria nº 28.117, de 29 de setembro de 2004.

Portaria MDA nº 33 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Dispõe sobre o recebimento da notícia ou denúncia pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário - DFDA, para o devido prosseguimento.

Portaria CAPES nº 53 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria MCT nº 380 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 366, de 12.06.2007, DOU 13.06.2007.

Portaria MS nº 1.460 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MS nº 1.461 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores para financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Bahia.

Portaria MS nº 1.462 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, dos Municípios de Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente e Suzano do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.463 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Paraíba.

Portaria MS nº 1.464 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Piauí.

Portaria MS nº 1.465 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Homologa Termos de Compromisso de Gestão e publica Termos dos Limites Financeiros Globais dos Municípios de Abaiara, Apuiarés, Aracoiaba, Aurora, Barro, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Caucaia, Cedro, Cruz, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, Guaiúba, Guaramiranga, de Ibiapina, Iguatu, Independência, Iracema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Moraújo, Mulungu, Orós, Pacatuba, Pacoti, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Porangá, Quixadá, Santa Quitéria, Sobral, Trairi e Umirim, no Estado do Ceará.

Portaria MS nº 1.466 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

Portaria MS nº 1.467 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 1.468 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.

Portaria DEST nº 10 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema BESC, fixado pela Portaria MP/SE nº 7, de 17.11.2005.

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