Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEED nº 63 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Pernambuco, Unidade Gestora/Gestão 153080/15233, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 64 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Rondônia, Unidade Gestora/Gestão 154055/15254, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria DP/SE/MAPA nº 238 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Altera o limite para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007.

Portaria SECEX nº 10 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Revoga o inciso III do art. 53 da Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria SEED nº 65 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão nº 153079/15232, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 66 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Roraima, Unidade Gestora/Gestão nº 154080/15277, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 67 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Fundação Oswaldo Cruz, Unidade Gestora/Gestão nº 254420/25201, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria CEFET/MA nº 941 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria SEED nº 68 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora/Gestão nº 154054/15269, o crédito orçamentário, no valor de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

Portaria SEED nº 68 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão nº 153061/15228, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria UFJF nº 293 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera a nomenclatura do Cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria MP nº 179 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SPOA/MTur nº 30 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Promove as modificações das modalidades de aplicações, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria STN nº 363 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Divulga o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria CAPES nº 51 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Define os valores a serem praticados no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da CAPES.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »