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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SESu nº 548 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 68 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 69 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria SECEX nº 11 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Altera o item a da alínea 9 das NCM/SH 0201.30.00 e 0202.30.00, constantes do Capítulo 2, do Anexo "O", da Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria CGZA nº 70 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 102 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Aprova a atualização do conjunto de informações, de observância obrigatória por parte dos servidores e órgão/entidades interessados em realizar parcerias mediante convênios com esta Secretaria.

Portaria CGZA nº 71 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 72 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 103 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria CGZA nº 73 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 104 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU de 28.12.2006.

Portaria SAS nº 346 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva- TRS, do município de Jaboticabal/SP, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SEAP nº 105 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria CGZA nº 74 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria RFB nº 10.558 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais, entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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