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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MDS nº 17 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho de estágio probatório dos servidores ativos no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MME nº 125 de 14/06/2007

Define, nos termos do inciso IX e do § 7º do art. 1º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 , do § 2º do art. 2º e do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 , os valores da garantia física dos empreendimentos de geração.

Portaria IPHAN nº 3 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Cria o Comitê Consultivo dos Museus do Departamento de Museus e Centros Culturais - Demu.

Portaria STN nº 361 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Autoriza a emissão retroativa de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 11.144.594,43, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 281/07 a 285/07 e 307/07.

Portaria CCPR nº 590 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Subdelega competência para a prática dos atos que menciona.

Portaria MME nº 120 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Altera as Portarias MME nºs 305, de 19 de dezembro de 2006 e 91, de 29 de maio de 2007.

Portaria CEFET/CE nº 229 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Corrige o item 5 do Quadro Demonstrativo, anexo à Portaria nº 168/GDG, de 03.05.2007, publicada no DOU 10.05.2007.

Portaria MS nº 1.409 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Institui Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Portaria MS nº 1.410 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Estabelece recursos anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Paraná e Pernambuco e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.414 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera a Portaria nº 491, de 9 de março de 2006, que dispõe sobre a expansão do Programa "Farmácia Popular".

Portaria MS nº 1.415 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Institui Grupo Técnico de Acompanhamento do processo de desenvolvimento da fabricação dos objetos das patentes relativas ao licenciamento compulsório determinado no Decreto nº 6.108, de 4 de maio de 2007.

Portaria MT nº 127 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 128 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MPS nº 239 DE 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Estabelece, para o mês de maio de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ICMBio nº 42 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Instala o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba.

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