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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 106 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria CGZA nº 75 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria MPS nº 254 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Estabelece, para o mês de junho de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEAP nº 107 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, publicada no DOU no dia 28.12.2006.

Portaria CGZA nº 76 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEAP nº 108 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Inclui no ANEXO II da Portaria nº 357, de 27.12.2006, publicada em 28.12.2006, a Granoil Ltda.

Portaria SEAP nº 109 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 32/2007, publicada no DOU de 11.04.2007.

Portaria SETEC nº 426 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 427 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MDA nº 31 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria STN nº 366 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria CAPES nº 52 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006.

Portaria ANVISA nº 453 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos - CATEF.

Portaria SAA/MEC nº 94 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Descentraliza à Escola de Administração Fazendária - ESAF, Unidade Gestora 170009/00001, crédito orçamentário.

Portaria MAPA nº 126 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Mantém as metas de desempenho institucional previstas para o período que especifica para avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA devida à carreira de Fiscal Federal Agropecuário quando em exercício no MAPA e divulgar o resultado das avaliações de desempenho institucional para o mesmo período.

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