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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SEGES/MP nº 169 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Fixa o quantitativo máximo de servidores pertencentes à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG que poderão se afastar, no exercício de 2008, para participar de programas de capacitação conforme previsto no art. 4º da Portaria/MP nº 228/2005 .

Portaria SOF nº 70 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Modifica fonte de recurso constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 3.260 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a atualização do Manual de Identidade Visual e Embalagens do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 3.261 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo para as ações contingenciais de controle da dengue.

Portaria MS nº 3.262 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera o repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 3.263 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 3.264 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 3.271 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados aos Laboratórios de Saúde Pública para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MDS nº 478 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2008.

Portaria SESu nº 1.078 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MIN nº 143 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria FUNARTE nº 178 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Institui o Edital para o Programa Nacional Bandas de Música.

Portaria SE/MIN nº 144 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria DNIT nº 1.910 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga, por 45 dias, a contar de 21 de dezembro de 2007, o prazo para a elaboração de Instrução de Serviço que trata o art. 2º da Portaria nº 1.541/2007, alterada pelo art. 4º da Portaria nº 1.714, de 20 de novembro de 2007.

Portaria DNIT nº 1.921 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais), ao Departamento de Engenharia e Construção (DEC).

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