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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MTE nº 651 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2007.

Portaria DP/SE/MAPA nº 749 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEPPR nº 176 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a apresentação, pelos portos e terminais portuários marítimos, bem como aqueles outorgados às companhias docas, do Programa de Investimentos e de Dragagem com previsão de Usos e Fontes de Recursos.

Portaria CEFET/Pelotas nº 988 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET/Pelotas, a denominação do cargo que especifica.

Portaria SUDAM nº 30 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Portaria SE/MIN nº 145 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SUDAM nº 32 de 28/12/2007

Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2007. .

Portaria MF/MPS nº 501 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008.

Portaria RFB nº 11.434 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro (Defis/RJO).

Portaria RFB nº 11.435 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (Defis/SPO).

Portaria SPOA/MEC nº 17 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Prorroga, até 31 dezembro de 2007, o prazo para emissão/reforço de empenho de dotações orçamentárias, previsto no caput do art. 14 do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/CGU nº 1.950 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Aprova Norma de Execução, destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a organização e formalização do processo anual de contas relativo ao exercício de 2007.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 51 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 44101 - Administração Direta, do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SLTI nº 6 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 15 de agosto de 2006 e Portaria nº 6, de 22 de novembro de 2006, para as Unidades Federativas que menciona e dá outras providências.

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