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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 450 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor de 3º grau e de técnico-administrativo do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MT nº 276 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 451 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e noventa cargos no Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 707 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SGM nº 388 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga, até 31 de janeiro de 2008, o prazo de vigência do plano de trabalho aprovado pela Portaria SGM/MME nº 170, de 6 de junho de 2007.

Portaria SAS nº 708 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de fevereiro a julho de 2007.

Portaria COMAER nº 877 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

(*) Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN.

Portaria MF nº 329 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Institui, para o ano-calendário de 2007, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Portaria SEED nº 280 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário, no valor de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).

Portaria SEED nº 281 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Unidade Gestora/Gestão 153114/15235, o crédito orçamentário, no valor de R$ 69.465,60 (sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Portaria SEED nº 282 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentralizar à Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora/Gestão 154046/15263, o crédito orçamentário, no valor de R$ 516.022,98 (quinhentos e dezesseis mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos).

Portaria SE/MS nº 722 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Universidade Federal de Goiás.

Portaria SESu nº 1.059 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 1.006.817,19.

Portaria SESu nº 1.060 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Portaria SESu nº 1.061 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

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