Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria SEED nº 288 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília, Unidade Gestora/Gestão 154040/15257, o crédito orçamentário, no valor de R$ 259.985,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

Portaria SEED nº 289 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de São Paulo, Unidade Gestora/Gestão 153031/15250, o crédito orçamentário, no valor de R$ 23.427,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais).

Portaria MF nº 341 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2007, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria SEED nº 290 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário, no valor de R$ 1.891.370,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta reais).

Portaria SEED nº 291 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153024/15218, o crédito orçamentário, no valor de R$ 38.186,95 (trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). .

Portaria SEED nº 292 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de São João del-Rei, Unidade Gestora/Gestão 154069/15276, o crédito orçamentário, no valor de R$ 31.216,20 (trinta e um mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Portaria MS nº 3.275 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Goiás, objetivando o desenvolvimento das ações emergenciais para intensificação vacinal contra a Febre Amarela.

Portaria MS nº 3.276 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece que as instituições que optarem por desenvolver projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde - SUS deverão atender as etapas de habilitação e a apresentação de projetos.

Portaria SEED nº 293 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153019/15246, o crédito orçamentário, no valor de R$ 96.013,92 (noventa e seis mil, treze reais e noventa e dois centavos).

Portaria SE/MS nº 733 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria SEED nº 294 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153019/15246, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria SESu nº 1.080 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior Federais - Nacional. .

Portaria SESu nº 1.081 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior. .

Portaria SESu nº 1.082 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.085 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »