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Exibindo: 5181 normas.

Portaria DNIT nº 1.922 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Autoriza a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) a executar os serviços referentes à Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental e Descrição do Plano Básico Ambiental da Rodovia BR-319/AM, segmento: km 0,00 - km 877,40.

Portaria CGZA nº 264 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria IBAMA nº 17 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Proibe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (Ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá, no estado do Maranhão, durante a época da "andada", em 2008.

Portaria CGZA nº 265 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria MEC nº 1.262 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Define, por instituição de ensino, a distribuição de autorizações para realização de concurso público e provimento de oitocentos e nove cargos de Docentes de magistério superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 1.263 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Define, por instituição de ensino, a distribuição de autorizações para realização de concurso público e provimento de um mil quinhentos e quarenta e seis cargos de Docentes de Magistério Superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 267 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MEC nº 1.264 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Define, por instituição de ensino, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, a distribuição do provimento para oitocentos e noventa e nove cargos de técnico-administrativos em educação autorizado pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 1.265 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento para cargos de técnico-administrativos em educação autorizado pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 268 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 269 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 270 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria STN nº 810 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2008.

Portaria CGZA nº 271 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria INSS nº 1.372 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Fixa, para o ano de 2008, o quantitativo de vagas destinadas à efetivação de reversão de servidor aposentado.

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