O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, resolve:

I - Instituir o Edital para o Programa Nacional Bandas de Música;

II - Divulgar o Edital estabelecendo o regulamento de inscrições, seleção, premiação e dos compromissos das bandas de música selecionadas;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO FRATESCHI