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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SESu nº 1.062 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.063 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior Federais - Nacional.

Portaria CEFET/SC nº 950 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Transforma a denominação da função Gratificada Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Digitais, Código FG-2 da Unidade Florianópolis, para Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Eletrônicos, Código FG-2 da Unidade Florianópolis do CEFET-SC.

Portaria SESu nº 1.064 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio a Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.065 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.066 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria DEST nº 26 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio da Companhia Docas do Ceará - CDC, fixado por intermédio da Portaria/MP nº 707, de 10.09.2004.

Portaria SESu nº 1.067 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Ceará, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Portaria SESu nº 1.068 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional.

Portaria INCRA nº 347 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Cacau e Ovos, a área de 3.552,8209ha, situada no Município de Colares, Estado do Pará.

Portaria MTE nº 648 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização dos trabalhos alcançados no período de janeiro a novembro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 141 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria ANVISA nº 1.094 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova o Plano de Trabalho relativo cooperação para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulada "Segurança Transfusional: avaliação do real significado da sorologia inconclusiva para doença de chagas e banco de sangue através de diferentes testes sorológicos de biologia molecular e da avaliação clínica epidemiológica desses doadores".

Portaria PGR nº 663 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MF nº 586 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprovar a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros constantes da programação do Órgão 73000 - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios, Unidade Gestora 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, alocados na funcional programática 28.845.0904.0175.0017 - "Promoção do Desenvolvimento do Estado de Tocantins", no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), em favor da Unidade Gestora 390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Transportes.

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