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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MRE nº 809 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2008.

Portaria MIN nº 2.090 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Fixa, para o período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os perímetros públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria MIN nº 2.091-A de 28/12/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste.

Portaria INMETRO nº 378 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova, o modelo BKW-G1,6 de medidor de volume de gás, de paredes deformáveis, designação G1,6, marca Elster, e condições de aprovação que especifica.

Portaria INSS nº 1.374 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Distribui duas vagas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria CJDFT nº 233 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Determina a publicação do Provimento Geral da Corregedoria, com as alterações introduzidas.

Portaria MJ nº 2.258 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Portaria MCid nº 708 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crédito dos Projetos Multissetoriais Integrados - PMI, no âmbito de linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Portaria SAS nº 709 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Estabelece que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial - BPA Magnético passe a ser constituído de 02 (duas) formas de entrada de dados de produção.

Portaria MCid nº 709 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 560, de 29 de outubro de 2007, até 29 de fevereiro de 2008.

Portaria SAS nº 710 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SETEC nº 626 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica no Estado da Bahia.

Portaria UFES nº 1.495 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a Reestruturação do Centro de Educação da UFES.

Portaria STJ nº 398 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Portaria SEGES-MP nº 169 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Fixa o quantitativo máximo de servidores pertencentes à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG que poderão se afastar, no exercício de 2008, para participar de programas de capacitação conforme previsto no art. 4º da Portaria/MP nº 228/2005.

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