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Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 452 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Portaria CNCMB nº 9 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Revoga a Portaria CNCMB nº 8 de 01.06.2007 que proibiu, por tempo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de moluscos bivalves para todas as regiões banhadas pela Baia da Ilha Grande do Município de Angra dos Reis.

Portaria CEFET/PE nº 390 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Altera a Estrutura Funcional da Unidade Descentralizada de Pesqueira.

Portaria MEC nº 647 de 06/07/2007

Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Portaria MEC nº 648 de 06/07/2007

Cria a Comissão Técnico Permanente, para análise dos processos de assistência técnica e financeira aos Planos de Ações Articuladas - PAR elaborados no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Portaria SETEC nº 439 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

Portaria MPS nº 271 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Portaria MPS/GM/nº 183, de 03.05.2007, DOU 04.05.2007.

Portaria FCP nº 57 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Determina a suspensão de Emissão de Certidão de Auto-reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos até a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 56 de 06 de julho de 2007.

Portaria SEAP nº 125 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 322, de 07.11.2006, DOU 08.11.2006.

Portaria SEAP nº 126 de 06/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 42, de 30.04.2007, DOU 02.05.2007.

Portaria SAF nº 95 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de junho de 2007.

Portaria SESu nº 629 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria DGCEA nº 70 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Aprova o Plano Específico de Zona de Proteção dos Aeródromos de SÃO PAULO/Guarulhos - Gov. André Franco Montoro, Congonhas, Marte e GUARUJÁ/Base Aérea de Santos e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.608 de 05/07/2007

Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2006, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.609 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

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