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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 122 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves - CNCMB.

Portaria SEAP nº 123 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEED nº 91 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário que especifica..

Portaria INEP nº 124 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria SEED nº 92 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Viçosa, Unidade Gestora/Gestão154051/15268, o crédito orçamentário que especifica..

Portaria MMA nº 392 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a progressão funcional por merecimento ou antiguidade do servidor.

Portaria EMBRATUR nº 11 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DPU nº 343 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre o período de trânsito, dos Defensores Públicos da União, no caso das promoções, remoções ou permutas, nas formas que especifica.

Portaria CEFET/Pelotas nº 479 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a denominação da Coordenação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.

Portaria STN nº 413 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2007.

Portaria INCRA nº 140 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Determina que, no âmbito de cada Unidade Gestora, a despesa empenhada relativa a diárias e passagens não excederá os limites estabelecidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias aprovadas para cada exercício financeiro.

Portaria INMETRO nº 255 de 03/07/2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Descontaminador de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos.

Portaria INMETRO nº 256 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Estabelece que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos que especifica.

Portaria COMAER nº 416 de 03/07/2007

Dispõe sobre a convocação, para a ativa da Aeronáutica, de aluno civil matriculado no Curso de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); o licenciamento do Serviço Ativo da Aeronáutica, do Aspirante-a-Oficial de Infantaria, Estagiário de Engenharia, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 417 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

(*) Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.

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