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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 138 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria MS nº 1.655 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Curitiba (PR).

Portaria MS nº 1.656 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados e dos Municípios Habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria SEAP nº 139 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera o Anexo II da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria RFB nº 10.662 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera Anexos do Regimento Interno e da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MT nº 144 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 145 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT/CEFET nº 228 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET MT, aprovado pela Portaria CEFET MT nº 23, de 29 de janeiro de 2007.

Portaria ANVISA nº 520 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Institui Comissão de Avaliação de Segurança de produtos sujeitos à vigilância sanitária que contenham ou consistam de organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 124 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 125 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 126 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria EAF/PE nº 254 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Escola Agrotécnica que especifica.

Portaria SETEC nº 441 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 442 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383.

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