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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.610 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Credencia o Município de Pacatuba (SE) a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MEC nº 645 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Prorroga prazo para aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em primeira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2007.

Portaria MCT nº 414 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006, referente ao ano-base de 2006.

Portaria CNJ nº 149 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Institui grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver funcionalidades tecnológicas voltadas à integração das bases de dados das serventias extrajudiciais com os órgãos do Poder Judiciário.

Portaria SE/MEC nº 433 de 05/07/2007

Dispõe sobre a competência da emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - DDO, no âmbito da administração direta.

Portaria MTE nº 188 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical.

Portaria MIN nº 1.031 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Institui Grupo de Trabalho Ministerial para coordenar as ações do Plano de Desenvolvimento das áreas da Integração e Revitalização do São Francisco e dá outras providências.

Portaria SAS nº 371 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo fixado no art. 5º da Portaria SAS/MS/nº 98, de 1º de março de 2007, para o Grupo de Trabalho apresentar a proposta de Regulamentação do Programa de Qualificação da Atenção às Urgências.

Portaria MTE nº 189 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Dispõe sobre a transferência de informações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal com objetivo de concessão, alteração e cancelamento de código sindical.

Portaria SEAP nº 124 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 123, de 04.07.2007, DOU 05.07.2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 38 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MF nº 160 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 9 jul 2007

Altera o caput do art. 3º da Portaria nº 264, de 15.09.2006.

Portaria SEED nº 95 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora/Gestão 154048/15265, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MS nº 1.594 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 1.594 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

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