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Portaria MS nº 1.594 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Portaria MS nº 1.594 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Portaria MS nº 1.594 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Portaria RFB nº 10.619 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 10.620 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 10.621 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 10.622 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 10.623 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 10.624 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SECEX nº 15 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Inclui o item 0210.99.00 Exclusivamente outras carnes de aves, salgadas ou em salmoura, no Capítulo 2 do Anexo "O", da Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria PGF nº 496 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Paraná - UFPR à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região no processo que especifica.

Portaria PGF nº 497 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Constitui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de cronograma para o cumprimento do disposto no art. 22 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Portaria SAS nº 370 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Adequa, a partir da competência agosto de 2007, a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações-CBO2002 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SETEC nº 437 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SEAP nº 121 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

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