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Portaria MF nº 184 de 25/07/2007

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 1.203 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Autoriza destaque financeiro ao Departamento de Engenharia e construção - DEC, do Exército Brasileiro, para Readequação dos Projetos Básicos dos Postos de Pesagem de Veículos em apoio ao Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem do Governo Federal, conforme Plano de Trabalho nº 30.001.07.01.54.02.

Portaria SEAP nº 149 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 28, de 27.03.2007, DOU 28.03.2007.

Portaria SEAP nº 150 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 151 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Altera o art. 2º da Portaria nº 112, de 26.06.2007, DOU 27.06.2007.

Portaria SEAP nº 154 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria ANAC nº 807 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Dispõe sobre a vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007.

Portaria SEB nº 24 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Unidade Gestora nº 153062, Código de Gestão nº 15229.

Portaria FUNASA nº 723 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros.

Portaria FUNASA nº 724 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Ratifica a celebração do 2º Termo Aditivo, DOU 08.05.2007, referente ao convênio nº 2526/06, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e a Caixa de Pecúlio, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPSESP.

Portaria RFB nº 10.746 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de junho de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria MS nº 1.760 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Sorocaba (SP).

Portaria MS nº 1.761 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 1.767 de 24/07/2007

Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria COMAER nº 492-T de 24/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Aprova o Símbolo Comemorativo dos 25 anos da Mulher Militar na FAB e dá outras providências. (*).

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