Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 420 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TCU nº 178 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Dispõe sobre a distribuição cem cargos de Analista de Controle Externo a serem providos no ano de 2007, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 10.799, de 2003.

Portaria SPOA/SE/MP nº 427 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria MEC nº 701 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Distribui duas autorizações para provimento, em 2007, do cargo de Professor de 1º e 2º Graus para a Universidade Federal de Viçosa - MG.

Portaria MEC nº 702 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Atribui à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD a coordenação do Fórum Mais Educação para implementação do Programa Mais Educação e dá publicidade às suas deliberações.

Portaria MEC nº 703 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 589, de 21.06.2007, DOU 22.06.2007.

Portaria MEC nº 704 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 01.02.2006.

Portaria MEC nº 705 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MDA nº 39 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Institui, no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, a Unidade de Gestão Nacional do Programa - UGN, para gerenciar e coordenar a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, objeto do Contrato de Empréstimo Nº 1633/OC-BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Portaria INMETRO nº 281 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos Flexíveis Isolados com Borracha Etilenopropileno (EPR), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V.

Portaria INMETRO nº 282 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos e Cordões Flexíveis Isolados com Policloreto de Vinila (PVC), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V.

Portaria CNCMB nº 10 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de moluscos bivalves nos municípios de São Francisco do Sul e Penha, ambos no Estado de Santa Catarina.

Portaria INMETRO nº 283 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás.

Portaria INMETRO nº 284 DE 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivo de Fixação de Contêiner.

Portaria INMETRO nº 285 DE 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »