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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 145 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Torna sem efeito a Portaria SEAP nº 122, de 04.07.2007, DOU 05.07.2007.

Portaria SAS nº 425 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Altera a descrição e o valor do procedimento de código 95.008.01-2 - Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS.

Portaria MP nº 222 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor de 3º Grau do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MP/MEC nº 224 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Altera a Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30.04.2007, DOU 02.05.2007.

Portaria CEFET/Campos nº 226 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Retifica a Portaria nº 177 de 15.06.2007, DOU 28.06.2007.

Portaria SFC nº 1.037 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Define as diretrizes para a fixação das metas a serem executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados nºs 3º e 4º trimestres de 2007.

Portaria CGU nº 1.040 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Dá nova redação ao caput do art. 22 da Portaria nº 335, de 30 de maio de 2006.

Portaria CAPES nº 66 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional-AAE.

Portaria MCT nº 468 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º e revoga o art. 3º da Portaria MCT nº 414, de 5 de julho de 2007, relativa às instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006, referente ao ano-base de 2006.

Portaria INCRA nº 170 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Reconhece e declara como território das Comunidades Remanescentes de Quilombos Árvores Verdes e Estreito a área que especifica.

Portaria MDS nº 255 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2007.

Portaria RFB nº 10.733 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria STN nº 487 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a julho de 2007.

Portaria MDS nº 256 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a alteração do prazo de habilitação documental no Manual de Convênios da Secretaria Nacional de Assistência Social para o exercício de 2007.

Portaria SAS nº 419 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

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