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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MME nº 162 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Pré-aprova os projetos de geração de energia elétrica, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15.06.2007.

Portaria MT nº 167 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2007 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Roraima referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MS nº 1.799 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, no Ceará, a Função Comissionada Técnica FCT 6, nº 08F.0069 (DF).

Portaria DEPENS nº 177-T de 25/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2008 (IE EA EAOT 2008).

Portaria MS nº 1.800 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, no Distrito Federal, a Função Comissionada Técnica FCT 2, nº 08F.0012 (PE).

Portaria MS nº 1.801 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, no Mato Grosso do Sul, a Função Comissionada Técnica FCT 8, nº 08F.0133 (ES).

Portaria MS nº 1.802 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Localiza temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, no Mato Grosso do Sul, a Função Comissionada Técnica FCT 11, nº 08F.0222 (RJ).

Portaria SEED nº 111 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas/RS, Unidade Gestora/Gestão 153020/15214, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEED nº 112 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora/Gestão 154054/15269, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria TCU nº 181 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Promove ampliação do limite de empenho e movimentação financeira, consignados ao Tribunal de Contas da União na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA).

Portaria SAS nº 427 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 dos municípios que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria COMAER nº 497 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2007.

Portaria SEED nº 113 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Lavras, Unidade Gestora/Gestão 153032/15251, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria SEAP nº 147 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria SEAP nº 148 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

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