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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MEC nº 543 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Redistribui os cargos que menciona.

Portaria STJ nº 203 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Torna público o valor que especifica disponível para empenho e movimentação financeira.

Portaria SENASP nº 12 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Estabelece os procedimentos de desmobilização dos materiais adquiridos e incorporados por ocasião do provimento de infra-estrutura de segurança pública para a realização dos XV Jogos Pan-americanos - Rio 2007 e III Jogos Para-pan-americanos.

Portaria SGTES nº 27 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Homologa projeto apresentado pelo Edital nº 3/2007, publicado no DOU de 14 de maio de 2007, referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projeto pendente de adequação e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 218 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.451, de 07.02.2007, com a finalidade de realizar a Missão de Aproximação Comercial com o México.

Portaria MAPA nº 220 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Delega ao Governo do Estado do Amazonas poderes expressos para desenvolver ações de defesa, vigilância, inspeção e fiscalização agropecuárias relacionadas às atividades que especifica.

Portaria SAS nº 432 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital que especifica.

Portaria INSS nº 18 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Fixa o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial-GDAMP (Anexo I), apurado conforme Orientação Interna nº 160 INSS/DIRBEN, de 14.03.2007.

Portaria SECOM nº 34 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Prorroga o prazo a que se refere o art. 6º do Decreto que menciona.

Portaria CM nº 189 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Baixa do Serviço Ativo da Armada do Rebocador de Alto-Mar "TRINDADE".

Portaria DAdM nº 35 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) para 84.22-1/00 - Defesa e o Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias (CNAE - Fiscal Secundária) para 85.20-1/00 - Ensino Médio.

Portaria MP nº 232 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CGU nº 1.050 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Torna público o resultado do terceiro sorteio de unidades municipais que receberão ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, nos termos das Portarias nº 363, de 06.06.2006, DOU 07.06.2006, e nº 988 de 17.07.2007, DOU 18.07.2007, rep. DOU 23.07.2007.

Portaria MPS nº 291 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Altera a Portaria MPS nº 170 de 2007, publicada no DOU de 27 de abril de 2007.

Portaria CEFET/SC nº 569 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Transforma a denominação da função Gratificada Setor de Administração de Redes, Código FG-4, para Setor de Infra-estrutura de Redes, Código FG-4, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

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