Portaria SEAP nº 150 de 25/07/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 26 jul 2007
Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006, Seção 1, páginas 26 e 27, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 28 de dezembro de 2006, na Seção 1, páginas 26 e 27, referente à Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, no Anexo,
onde se lê:
| JOAQUIM FELIPE ANACLETO 291.615.339-04Armador de Pesca | TROVÃO 401.055558-1 | SC-01978 | 75.735 | R$ 19.198,00 |
leia-se:
| JOAQUIM FELIPE ANACLETO 291.615.339-04Armador de Pesca | TROVÃO 401.055558-1 | SC-01978 | 129.640 | R$ 32.863,00 |