Portaria ME nº 164 de 22/08/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 23 ago 2007
Especifica os Times de futebol profissional que irão compor os grupos mencionados nos incisos de I a IV do art. 5º do Decreto nº 6.187, de 14.08.2007.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a determinação constante do § 2º do art. 5º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, alterada pela de nº 11.505, de 18 de julho de 2007 e institui o concurso de prognóstico denominado TIMEMANIA, considerando o que consta no Processo nº 58000.002151/2007-67, referente à classificação das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol exercida por atletas profissionais, resolve:
Art. 1º Os Times de futebol profissional que irão compor os grupos mencionados nos incisos de I a IV do art. 5º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, segundo os critérios de enquadramento neles estabelecidos, com a indicação das siglas dos respectivos Estados da Federação, onde têm suas sedes, observada a ordem alfabética das nominações grifadas, são os seguintes:
Grupo 1
1. América Futebol Clube/ RN
2. Clube Atlético Mineiro / MG
3. Clube Atlético Paranaense / PR
4. Botafogo de Futebol e Regatas / RJ
5. Sport Club Corinthians Paulista / SP
6. Cruzeiro Esporte Clube / MG
7. Figueirense Futebol Clube / SC
8. Clube de Regatas do Flamengo / RJ
9. Fluminense Football Club / RJ
10. Goiás Esporte Clube / GO
11. Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense/ RS
12. Sport Club Internacional / RS
13. Esporte Clube Juventude / RS
14. Clube Náutico Capibaribe / PE
15. Sociedade Esportiva Palmeiras / SP
16. Paraná Clube/ PR
17. Santos Futebol Clube / SP
18. São Paulo Futebol Clube / SP
19. Sport Club do Recife/ PE
20. Club de Regatas Vasco da Gama / RJ
Grupo 2
21. Avaí Futebol Clube / SC
22. Grêmio Recreativo Barueri / SP
23. Brasiliense Futebol Clube S. C. Ltda./DF
24. Ceará Sporting Club / CE
25. Coritiba Foot Ball Club / PR
26. Clube de Regatas Brasil/AL (CRB)
27. Criciúma Esporte Clube / SC
28. Fortaleza Esporte Clube / CE
29. Sociedade Esportiva do Gama / DF
30. Ipatinga Futebol Clube / MG
31. Ituano Futebol Clube / SP
32. Marília Atlético Clube / SP
33. Paulista Futebol Clube / SP
34. Associação Atlética Ponte Preta / SP
35. Associação Portuguesa de Desportos / SP
36. Clube do Remo / PA
37. Santa Cruz Futebol Clube / PE
38. Esporte Clube Santo André / SP
39. Associação Desportiva São Caetano / SP
40. Vitória S/A./BA
Grupo 3
41. ABC Futebol Clube / RN
42. América Futebol Clube / MG
43. América Football Club / RJ
44. Americano Futebol Clube / RJ
45. Atlético Clube Goianiense / GO
46. Esporte Clube Bahia S/A./BA
47. Bangu Atlético Clube / RJ
48. Botafogo Futebol Clube / PB
49. Clube Atlético Bragantino / SP
50. Centro Sportivo Alagoano/AL (CSA)
51. Desportiva Capixaba / ES
52. Guarani Futebol Clube / SP
53. Associação Atlética Internacional / SP
54. Ji-Paraná Futebol Clube / RO
55. Joinville Esporte Clube / SC
56. Clube Atlético Juventus / SP
57. Londrina Esporte Clube / PR
58. Mixto Esporte Clube / MT
59. Moto Club de São Luís/MA
60. Nacional Futebol Clube/ AM
61. Operário Futebol Clube / MS
62. Olaria Atlético Clube / RJ
63. Palmas Futebol e Regatas / TO
64. Paysandu Sport Club / PA
65. Esporte Clube XV de Novembro/SP (Piracicaba)
66. Rio Branco Atlético Clube / ES
67. Rio Branco Football Club/AC
68. River Atlético Clube / PI
69. Atlético Roraima Clube / RR
70. Sampaio Corrêa Futebol Clube / MA
71. São Raimundo Esporte Clube / AM
72. Clube Sportivo Sergipe / SE
73. Treze Futebol Clube / PB
74. Tuna Luso Brasileira / PA
75. Uberlândia Esporte Clube /MG
76. União Agrícola Barbarense Futebol Clube/SP
77. União S. João Esporte Clube / SP
78. Vila Nova Futebol Clube / GO
79. Villa Nova Atlético Clube / MG
80. Ypiranga Clube / AP
Grupo 4
81. América Futebol Clube / SP
82. Associação Atlética Anapolina / GO
83. Botafogo Futebol Clube / SP
84. Campinense Clube / PB
85. Catuense Futebol S/A./BA
86. Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul / RS
87. Central Sport Club / PE
88. Associação Desportiva Confiança / SE
89. Ferroviário Atlético Clube / CE
90. Fluminense de Feira Futebol Clube / BA
91. Goiatuba Esporte Clube/ GO
92. Guarany Sporting Club (Guarany de Sobral) / CE
93. Maranhão Atlético Clube / MA
94. EXCLUÍDO (o Grêmio Maringá/PR, foi excluído por se tratar de agremiação desportiva inativa, permanecendo no citado grupo 4, as restantes 18 entidades de prática desportiva da modalidade de futebol exercida por atletas profissionais)
95. Mogi Mirim Esporte Clube / SP
96. Esporte Clube Novo Hamburgo / RS
97. Atlético Rio Negro Clube / AM
98. União Esporte Clube/MT (Rondonópolis)
99. Volta Redonda Futebol Clube / RJ
Art. 2º As 80 (oitenta) Entidades Desportivas a que se refere o art. 2º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, são as referenciadas nos grupos 1, 2 e 3 e serão incluídas nos volantes lotéricos da TIMEMANIA, obedecidas as designações nominais simplificadas que se acham grifadas no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO SILVA