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Exibindo: 5182 normas.

Portaria DENATRAN nº 47 de 20/08/2007

Define as especificações, as características e as condições de funcionamento e operação do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento de que trata a Resolução CONTRAN nº 245/2007 .

Portaria DPF nº 355 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Altera o § 3º do art. 62 da Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 1º de setembro de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 31 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Amplia os limites de pagamentos mensais da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 30, de 31.07.2007.

Portaria MT nº 184 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MT nº 185 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 1.988 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Qualifica o Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST's.

Portaria MS nº 1.989 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Qualifica o Município de Balsas, no Estado do Maranhão, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST's.

Portaria MS nº 1.990 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde visando à implantação e/ou implementação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, em âmbito local.

Portaria MS nº 1.991 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no Componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria MS nº 1.996 de 20/08/2007

Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria EAF/SE nº 156 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Altera, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas desta Instituição Federal de Ensino, publicado através da Portaria nº 18, de 22.03.2006.

Portaria EAFSI nº 124 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Aprova a alteração na denominação das UORG's referentes às funções de confiança constante do Quadro Real de Funções.

Portaria MMA nº 450 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Institui, no âmbito Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT da Cadeia Produtiva do Carvão, com a finalidade de oferecer subsídios para as atividades que especifica.

Portaria SOF nº 38 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MJ nº 1.411 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Dispõe sobre a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos de cooperação federativa com os Estados e com o Distrito Federal e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - DEPEN, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI.

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