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Exibindo: 5182 normas.

Portaria STN nº 595 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 84.785.093,14, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 491/07 a 496/07, 498/07, 499/07, e 501/07 a 540/07.

Portaria INEP nº 189 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Dispõe sobre a participação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - em Comitês instituídos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria CNCMB nº 19 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Revoga a Portaria CNCMB nº 14, de 09.08.2007.

Portaria MIN nº 1.355 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que procederá a doação de bens patrimoniais, pertencentes ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria MS nº 2.238 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e de Municípios dos Estados do Paraná e Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria DNIT nº 1.419 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 3.325.554,97 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) a Fundação Universidade de Brasília - UNB, para implementação do Programa de Fortalecimento e Ampliação da Atuação da Coordenação-Geral de Operações Rodoviária junto as Superintendências Regionais nos Estados.

Portaria COMAER nº 623 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Aprova a Instrução para a Admissão de Candidatos Civis nos Cursos Fundamental e Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). (*).

Portaria MMA nº 476 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera os arts. 1º e 6º da Portaria nº 450, de 20.08.2007, DOU 21.08.2007.

Portaria SEDH nº 139 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre a diária de colaborador eventual, na qualidade de membro de conselhos, comissões ou comitês integrantes da estrutura regimental da Secretaria Especial dos Direitos Humanos ou a ela vinculados.

Portaria RFB nº 10.999 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria DPU nº 575 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre a indenização de transporte de que trata o Decreto nº 3.184, de 1999, no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria CNEN nº 80 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) da Primeira Cascata da Planta de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio (USIDE) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

Portaria CNEN nº 81 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil.

Portaria STN nº 587 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Altera os anexos XXXVIII e XXXIX da Portaria nº 318, de 29.05.2007, DOU 05.06.2007.

Portaria SPLP nº 57 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Subdelega competência ao Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

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