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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MCid nº 439 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2007.

Portaria FNDE nº 192 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - em Comitês instituídos no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MS nº 2.252 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG dos Estados de Alagoas, do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.254 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Goiás.

Portaria CEFET/AL nº 905 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera a Portaria nº 195/DG, de 13 de março de 2007, que trata da aprovação do detalhamento da Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas.

Portaria MPS nº 332 DE 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Estabelece para o mês de agosto de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SECEX nº 25 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Inclui o parágrafo único no art. 177 da Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria SEPM nº 47 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera os arts. 1º, 2º, 6º, 9º, 11, 13 e 15 e acrescentar o art. 19 à Portaria nº 51, de 04.11.2005.

Portaria ME nº 177 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Dispõe sobre a tramitação dos projetos desportivos e paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 495 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos - Imunoglobulina Humana e seu respectivo Termo de Consentimento Informado.

Portaria SETEC nº 763 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 496 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Guillanbarré - Imunoglobulina Humana e seu respectivo Termo de Consentimento Informado.

Portaria PGBC nº 40.945 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece a distribuição dos fatores de identificação da carteira de identidade funcional dos membros da carreira de Procurador do Banco Central.

Portaria STN nº 594 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Autoriza a emissão Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 23.950.971,02, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 415/07 a 420/07, 422/07, 423/07, 427/07, 429/07 e 443/07 a 466/07.

Portaria PGR nº 434 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta mil reais).

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