Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.270 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.271 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 2.272 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Aprova a transferência suplementar de recursos ao Município de São Paulo, referente a adequação do espaço físico objeto para funcionamento de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MTE nº 393 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Aprova as normas gerais para a instrução e efetivação dos processos de remoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria INCRA nº 208 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Preto Forro, a área que especifica.

Portaria CEFETQ/RJ nº 409 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Cria no âmbito das unidades que compõem o sistema CEFET Química de Nilópolis, em complemento à Portaria nº 346/2006, DOU 26.12.2006, que estabelece a estrutura organizacional da Instituição, as coordenações que especifica.

Portaria CEFETQ/RJ nº 410 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis estabelecida na Portaria nº 346/2006, DOU 26.12.2006, no tocante à denominação das coordenações e respectivos códigos de função que especifica.

Portaria RFB nº 10.008 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria INMETRO nº 346 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre os medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, classes D (0,2), C (0,5), B (1,0) e A (2,0).

Portaria INMETRO nº 347 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre o atendimento ao art. 4º, da Portaria Inmetro nº 239, de 15.12.2005, que deve observar a prorrogação das datas limites que especifica.

Portaria RFB nº 11.005 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.008 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria MP nº 300 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria FUNASA nº 991 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a alteração da Portaria FUNASA nº 827, de 10 de agosto de 2007.

Portaria SEED nº 143 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense, Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »