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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.224 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.225 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 2.226 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Paraná.

Portaria CEFET/PE nº 614 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Publica a Estrutura Funcional da Unidade Descentralizada de Ipojuca.

Portaria MEC nº 874 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Altera a Portaria MEC nº 301, de 30 de janeiro de 2006, que instituiu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - CONAP.

Portaria SECEX nº 23 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Inclui o art. 43-A na Portaria SECEX nº 35, de 24.11.2006.

Portaria SAF nº 99 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de agosto de 2007.

Portaria CEFET/Campos nº 294 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Aprova a alteração no Código da Função de confiança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos.

Portaria SE/MS nº 346 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Estabelece prazos para a apresentação de propostas e para a celebração de convênios, junto ao Ministério da Saúde, referentes ao Exercício de 2007.

Portaria SEED nº 141 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília, Unidade Gestora/Gestão nºs 15.4040/15.257, o crédito orçamentário, no valor de R$ 1.563.309,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e nove reais).

Portaria ANA nº 141 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Descentraliza crédito orçamentário e efetua o repasse financeiro à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM.

Portaria SEED nº 142 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Descentralizar à Fundação Universidade de Brasília, Unidade Gestora/Gestão nºs 154.040/15.257, o crédito orçamentário, no valor de R$ 700.139,00 (Setecentos mil cento e trinta e nove reais).

Portaria SESu nº 762 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 494 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Habilita, com pendências, a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria SUFRAMA nº 358 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre o internamento de mercadorias não vistoriadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA dentro do prazo estabelecido na Portaria nº 529, de 28 de novembro de 2006.

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