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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SG/PR nº 48 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Portaria DC/ANVISA nº 659 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Divulga os resultados alcançados pela ANVISA, relativos às metas institucionais do período de 1º de setembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007, para fins de concessão da gratificação de Desempenho de Atividade Técnica-Administrativa - GDATR e Gratificação de Desempenho de Atividade de regulação - GDAR.

Portaria MME nº 259 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre o Leilão "A-5" de Compra de Energia Elétrica proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria AGU nº 1.153 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Autoriza o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Porto Alegre (NAJ/RS) a coordenar os trabalhos da Câmara de Conciliação instalada nos autos do Processo Administrativo nº 00421.000554/2007-31.

Portaria SAS nº 498 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do estado que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria UFRPE nº 668 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Alterar a Portaria UFRPE nº 164, de 14.03.2007, DOU 15.03.2007.

Portaria SAS nº 499 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do estado que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 500 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 dos municípios que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria ITI nº 17 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Torna público que foi revogado o certificado da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal - AC-SJF.

Portaria SETEC nº 508 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 509 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 801 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SPOA/MCid nº 444 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre o requerimento de liberação de recursos financeiros relativo ao cumprimento de decisões judiciais encaminhado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ou Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB a esta Subsecretaria.

Portaria MS nº 2.260 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.261 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Distrito Federal.

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