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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 358 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MCid nº 585 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova o Manual para Elaboração de Projetos de Engenharia - Saneamento Básico, no âmbito dos Programas Integração de Bacias Hidrográficas e Fortalecimento da Gestão Urbana, sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistemática 2007.

Portaria MP nº 359 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria PGFN nº 1.178 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Autoriza a instalação de 15 (quinze) Procuradorias-Seccionais da Fazenda Nacional.

Portaria SOF nº 52 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria MEC nº 1.046 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Altera os valores das bolsas de tutoria concedidas a professores tutores participantes do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria MEC nº 1.047 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova, em extrato, as diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de educação a distância, nos termos do art. 6 inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.

Portaria MEC nº 1.050 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova, em extrato, os instrumentos de avaliação do INEP para credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância.

Portaria MEC nº 1.051 de 07/11/2007

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação do INEP para autorização de curso superior na modalidade de educação a distância.

Portaria MEC nº 1.056 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Dispõe sobre a destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SETEC nº 544 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 545 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MMA nº 551 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia-CCS/BCDAM.

Portaria MMA nº 552 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Altera a Portaria MMA nº 212, de 08.08.2005.

Portaria SAF nº 103 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de outubro de 2007.

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