Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 591, de 18.06.2009, DOU 19.06.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Os valores das bolsas de tutoria concedidas a professores tutores participantes do Programa de Educação Tutorial - PET, previstos no art. 12 da Portaria MEC nº 3.385, de 29 de setembro de 2005, passam a ser de R$ 1.394,00 (um mil trezentos e noventa e quatro reais) para doutor e de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) para mestre a partir de novembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD"