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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SECEX nº 35 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria GSIPR nº 19 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Constitui Comissão Especial para definir as áreas indispensáveis à segurança do território nacional, com vistas a regulamentar o inciso III, do § 1º, do art. 91, da Constituição Federal.

Portaria CGZA nº 191 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana (musa ssp) no Estado da Bahia, safra 2008.

Portaria CGZA nº 192 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Inclui os municípios que especifica no zoneamento agrícola para a cultura de mamona, no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria MPS nº 448 DE 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece para o mês de outubro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SAA/MS nº 8 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Atribui à Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenação-geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas Unidades Descentralizadas.

Portaria MT nº 238 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2007 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 239 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SG/PR nº 65 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros consignados ao Programa de Trabalho nº 14.366.8034.86AB.001 (Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico para Escolarização de Jovens), da Unidade Orçamentária nº 20101 - Presidência da República, em favor do Instituto Benjamin Constant (IBC) do Ministério da Educação.

Portaria AGU nº 1.506 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Determina que as atividades de assessoramento jurídico às Superintendências da Polícia Federal nos Estados do Acre e de Rondônia sejam realizadas pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico em Goiânia/GO, até 30 de abril de 2008.

Portaria SETEC nº 553 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria ENFAM nº 2 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Delega competências ao Secretário-Executivo da Enfam.

Portaria RFB nº 11.213 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 112 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas PICDT e PIQDTec.

Portaria RFB nº 11.213 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.

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