Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 726, de 31.10.2007, DOU 01.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 67400.004518/2006-84, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 483/GC3, de 29 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2005, Seção 1, página 8.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"