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Exibindo: 4644 normas.

Portaria FUNARTE nº 251 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Relaciona os nomes dos premiados da Caravana Funarte Petrobras de Circulação Nacional - Teatro.

Portaria SESu nº 1.032 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da ação 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SETEC nº 266 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SE/MS nº 557 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria MMA nº 340 de 06/12/2006

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Portaria PGR nº 671 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Portaria PGR nº 672 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera, no âmbito do Ministério Público da União, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria COMAER nº 1.151 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Desativa a Base Aérea de Santos, ativa o Núcleo da Base Aérea de Santos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.152 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera a qualificação da Base Aérea de Santos, classifica e qualifica o Núcleo da Base Aérea de Santos e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.153 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos e dá outras providências.

Portaria MMA nº 347 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SA/CCPR nº 684 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MEC nº 1.901 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão das bolsas remanescentes do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Portaria MEC nº 1.902 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria CAPES nº 118 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Divulga os valores das mensalidades de bolsas de Pós-Graduação que vem sendo praticados nos níveis de Doutorado, Estágio de Doutorando e Estágio Pós-Doutoral, bem como seus auxílios, pagas pela CAPES no exterior.

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