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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 17 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 631 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SESu nº 1.022 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 0946 - Apoio a Educação do Campo e 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria CAPES nº 132 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre a descentralização orçamentária para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SESu nº 1.023 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 1.024 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MS nº 18 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria SETEC nº 252 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP.

Portaria SPOA/SE/ME nº 75 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SETEC nº 253 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SE/MS nº 562 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 567 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 569 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria CGZA nº 228 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria COMAER nº 14 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova a edição do Regimento Interno do Grupo de Transporte Especial.

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